Direitos Autorais para Músicos

Introdução aos Direitos Autorais de Música: Como registrar sua música, seja você artista, compositor ou produtor.

Você, músico independente, é dono das suas canções e das gravaçõs delas. São SEUS direitos intelectuais.

Isso pode parecer uma coisa óbvia, mas vale repetir: VOCÊ tem o controle dos direitos autorais das músicas que escreve e das gravações delas. Esse controle te dá o direito sobre elas, a proteção e o poder para gerar dinheiro com seu catálogo de músicas.

Neste post nós vamos definir o que é um direito autoral, ensinar como fazer o registro dos seus direitos autorais e como você, artista ou compositor, pode ganhar dinheiro com seus direitos autorais.

O que é um direito autoral?

Um direito autoral significa que um grupo ou uma pessoa é proprietário de uma criação intelectual.

Um direito autoral também garante algumas exclusividades ao dono, e o mais importante dele é o direito de ganhar dinheiro com essa música. É o que se chama de “exploração” (ou “exploiting”, em inglês) do seu direito autoral. A gente vai falar mais sobre isso depois.

O direito autoral de uma música é o que define quem é dono de uma composição ou de uma gravação.

Se você mesmo criar uma gravação da música, ou se você pagou pelo aluguel do estúdio e pelo trabalho dos músicos, você será o dono ou a dona dos direitos autorais de determinada gravação. Se você trabalhar com uma gravadora, é provável que a gravadora vá ter os direitos sobre a gravação — ao menos durante um período definido.

Se você escreveu uma música sozinho ou sozinha, os direitos sobre a composição serão todos seus. Se você escreveu com outras pessoas, só vai ter parte do direito sobre a canção. Você e seus compositores devem pensar em fazer um documento que determine a divisão dos direitos (o percentual da música a que cada um tem direito) e depois registrar a música de acordo com este documento.

Os dois tipos de direitos autorais musicais

1. A composição  — que se divide em música e letras
2. A gravação sonora  — que é uma versão específica da música e da letra que foi gravada

As composições geralmente pertencem aos compositores e/ou editores. As gravações sonoras geralmente são do artista ou da sua gravadora.

 

Quando você tem direito autoral?

Na definição mais estrita, você tem direito autoral sobre uma música no momento em que você a grava, ou a fixa em um meio físico. Um meio físico pode ser uma coisa simples, tipo escrever a melodia em um guardanapo, ou mesmo assobiar o ritmo num gravador e registrar.

O método do artista pobre (“poor man’s copyright”) vale mesmo como prova?

Nos EUA, há uma tática comum para provar que uma música é sua. A tática do artista pobre (ou “poor man’s copyright”) funciona assim: um músico manda uma cópia da música que escreveu para si mesmo, em uma carta registrada no correio, e deixa o pacote fechado, com a data bem visível e aparente escrita.

A ideia por trás desse truque é colocar o governo para chancelar a data da criação da música, com o carimbo do correio. Entretando, a tática do artista pobre não vai te garantir a mesma segurança de um registro oficial de direitos autorais.

Com a tática do artista pobre, você vai ter direito aos direitos autorais, mas não vai ter registrado os direitos autorais.

E por que eu iria querer registrar os meus direitos autorais?

A essa altura do campeonato, você pode estar se perguntando: “Se eu sou dono dos meus direitos autorais, por que eu registraria meu trabalho?”

O motivo principal para isso acontecer é que, no caso de alguém desrespeitar seus direitos autorais gravando uma música que você escreveu ou usando uma gravação sonora que é sua sem permissão, você vai ter muito mais respaldo jurídico se tiver um registro oficial da sua obra com o governo. Nos EUA, você tem de registrar suas obras com o US Copyright Office, que é um braço da Biblioteca do Congresso Americano.

No Brasil, você pode registrar suas obras na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.

Vale mencionar que o registro pode ser iniciado em outras localidades além do Rio.

Clique aqui para ver outras unidades regionais da Biblioteca Nacional.

Um trabalho registrado vai ter muito mais força no tribunal do que um pacote fechado e datado, ou um link de música no Souncloud, ou um guardanapo ensopado de cerveja com uma letra escrita. E, se você decidir processar alguém por violação de direitos autorais, um registro da música com o governo vai assegurar que a outra parte pague os custos jurídicos do seu lado. É a melhor prova de propriedade sobre uma canção que existe..

Como registrar seus direitos autorais

Se você quer registrar sua música legalmente nos EUA, vai ter de fazer isso direto com o Copyright Office, ou pode também usar o Cosynd, um serviço que cuida da burocracia para você.

A vantagem de usar o Cosynd é que ele é muito mais intuitivo do que os vários passos que são necessários para registrar um trabalho no Copyright Office. A  CD Baby fez uma parceria com o Cosynd, em vez de se juntar com qualquer outra das várias empresas que faz esse tipo de processo, porque a interface deles é fácil de usar, o processo é rápido e eles têm eficiência e profissionalismo em todos os passos.

Eis a lista de o que você precisa para registrar uma música com o Cosynd:

Direitos autorais de uma composição (Formulário PA):

• Partituras
• Letra e música

Direitos autorais de uma gravação sonora (Formulário SR):

• Arquivo digital da sua música (você ainda pode usar um formato físico, tipo CD, se for registrar a música diretamente com o governo)

Para mais informaçóes de como registrar sua música, venha aqui.

Como eu ganho dinheiro com minha gravação sonora?

Quando você é dono ou dona de uma gravação sonora, você controla os direitos máster (“master rights”) e por isso tem uma licença master sobre aquele trabalho. Royalties serão pagos pelo uso da licença master quando essa música é tocada em streaming e comprada por download, e são pagos por plataformas como Spotify, Amazon, Apple Music, Deezer, etc.

Você também pode permitir que sua música seja licenciada para uso em TV, cinema e videogames, ou que outros músicos usem samples (trechos) dela. (Vamos falar mais disso nos tópicos a seguir).

Nacionalmente e internacionalmente, você vai ganhar royalties sempre sua música for tocada no rádio.

Internacionalmente, você tem direito a royalties quando sua faixa for tocada em rádio digital ou rádio transmitido via satélite. (Falo mais sobre isso abaixo).

Por fim, o dono ou a dona de uma gravação pode mandar ela ser impressa em formatos físicos, como CDs e discos de vinil.

Como eu ganho dinheiro com o meu direito autoral de composição?

Depois que você tiver registrado seu direito autoral, é chegada a hora de explorar esse direito autoral. Exploração pode ser uma palavra com conotação negativa na maioria das vezes, mas para a música “explorar” significa ganhar dinheiro com a música que você deu tanto duro para escrever.

Direitos de execução (ou Performance Royalties)

Como compositor, você tem direito a receber pelo uso da sua canção. E uma das fontes de renda são os direitos de execução (ou performance royalties), que são gerados e devem ser pagos ao compositor e ao editor da música sempre que ela for:

• Tocada no rádio
• Tocada em lugar público
• Tocada em estabelecimentos como bares, restaurantes etc.

Como compositor, você deve se inscrever nas agências que fazem o recolhimento desses royalties de execução. Essas agências são chamadas de entidades de arrecadação e distribuição de direitos autorais (PROs, em inglês).

Nos EUA, há três PROs maiores (e algumas menores):

• BMI
• ASCAP
• SESAC

 

No Brasil temos a ABRAMUS, a AMAR, a ASSIM, a SBACEM, a SICAM, a SOCINPRO, e a UBC, que junto ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), distribuem o dinheiro aos compositores filiados. Em Portugal existe a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores).

 

Nos Estados Unidos, você pode se afiliar à BMI e a ASCAP diretamente, ou usando um serviço de gerencimento de direitos autorais como a CD Baby Pro Publishing.  A SESAC só aceita músicos que ela mesma convida, e tem menos representados. Se você não mora nos EUA, confira  essa lista de PROs de todo o mundo e de organizações de recolhimento de direitos com que a CD Baby trabalha.

O trabalho dessas PROs é monitorar as rádios e casas de show, para ver que músicas estão sendo tocadas.  Toda vez que sua música for tocada em público, vai gerar direitos de execução para quem a compôs, e você tem direito a receber esse dinheiro.

Você também tem direito a receitas quando sua canção for tocada ao vivo. As casas de show deveriam pagar às estas entidades estas receitas, e cada entidade encontra um jeito próprio de monitorar esses shows ao vivo. Sempre que você for fazer turnê, avise as casas de show e mantenha um registro de onde tocou!

Um fato curioso sobre direitos de execução é que ele só vai para o compositor e o editor da música; as PROs não pagam nada para o artista que gravou.

Direitos fonomecânicos

Quando sua composição for reproduzida em qualquer meio, você gera o chamado direitos fonomecânicos.

Esse é um tipo de direito que sua entidade não recolhe.

Pode ser que você já tenha ouvido falar de direitos fonomecânicos, porque eles são ligados à produção de cópias físicas da sua música, tipo  CD, disco de vinil e fita cassete. Mas formatos digitais também rendem direitos fonomecânicos. Quando alguém ouve sua música em streaming, em um serviço tipo Spotify ou Apple Music, ou quando você compra um download de uma loja virtual tipo iTunes, sua composição está, em teoria, sendo recriada. Sim, mesmo que — no caso de streaming — seja uma reprodução temporária.

Esses direitos são listados pelas plataformas de streaming e de download para a entidade arrecadadora de direitos autorais do território onde a pessoa que ouviu a música estava.

Nos EUA, existe a Harry Fox Agency; mas praticamente todos os países têm uma associação do tipo. Uma peculiaridade dos EUA é que os direitos fonomecânicos de downloads são agregados à renda gerada com a gravação. Então esses dois serão pagos ao artista por meio de sua distribuidora musical. Isso não inclui streaming de música: cada país vai pagar os direitos de streaming de música para a associação de direitos autorais do seu território.

Por que eu não posso recolher os meus direitos autorais mecânicos por conta própria?

Na teoria, você pode. Mas é muito difícil e exige muito tempo.

Os royalties mecânicos só podem ser pagos aos editores da música, então um compositor não consegue ter acesso a eles. Para complicar ainda mais, é bem difícil se inscrever na Harry Fox como editor de uma música, se você for um artista independente, porque eles exigem que você tenha um catálogo grande músicas para isso. Por sorte, a CD Baby está aqui para agir como a gerenciadora dos seus direitos editoriais, e simplificar tudo isso. Se você se inscrever no plano Pro Publishing a gente vai inscrever suas músicas em associações de direitos autorais do mundo todo e te ajudar a recolher TODOS os royalties de publicação a que você tem direito.

Streaming gera royalties mecânicos significativos, e você pode lucrar ainda mais.

A CD Baby teve um papel importante no aumento da fatia paga para royalties mecânicos para streaming interativo de música. Os serviços de streaming agora terão de aumentar o valor que pagam a compositores e editores a cada ano, até 2022, quando essa renda vai chegar a 15,1% do valor total arrecadado.

Isso é um aumento de 44% na taxa do royalty.

Essa é uma grande vitória dos compositores, então é mais importante do que nunca que você professionalize seus direitos autorais que conquistou como compositor ou letrista.

A que royalties eu, artista, tenho direito?

Se você é o artista ou a artista que vai gravar uma música, você TEM dirieito a royalties, mas eles são recolhidos e pagos de uma maneira diferente dos royalties de publicação. Como discutimos ali em cima, artistas nos EUA não tem direito a royalties se são tocados em rádios, mas têm se tocarem em rádio por satélite ou por internet.

Se sua música for tocada no Pandora ou em uma rádio por satélite, isso vai gerar um direito autoral diferente para a criação e o uso da sua gravação — pense em algo parecido como um royalty de execução. Esse tipo de royalty só é pago ao artista que gravou a música e ao dono ou dona dos direitos de edição (por exemplo, a gravadora). E, diferentemente das vários PROs americans, só há um jeito : Soundexchange.

Inscreva suas músicas com eles e comece a receber o dinheiro da Pandora!

E se alguém quiser gravar uma música minha?

Até agora a gente falou sobre rádio. Tanto rádio convencional quanto por satélite e na internet. Mas existe um outro jeito de explorar seus direitos autorais. Digamos que você tenha registrado sua composição e sua gravação, e alguém ouve e se apaixona. Esse ouvinte apaixonado calha de ser músico e quer gravar sua música. Ótimo! E eles querem gravar de acordo com a lei. Melhor ainda!

As boas novas são que essa pessoa vai ter um caminho fácil para chegar até você. Qualquer música autoral que for reproduzida tem o direito de receber 9,1 centavos de dólar por cópia dela que for produzida. Isso se chama licensa compulsória, e isso significa que, contanto que esse cover misterioso te pague essa taxa (geralmente ela é paga através da Harry Fox Agency), ele tem direito a gravar sua versão, que chamamos de cover.

E a próxima notícia pode ser ou não boa: você pode curtir ou não que uma banda de heavy metal regrave sua música bossa nova. Mas, desde que eles paguem essa taxa, estão protegidos. As mesmas leis que protegem compositores de violações de direitos autorais também protegem a liberdade de visão criativa, não importa se a versão vai ser boa ou medonha. É o ciclo do capitalismo.

E se alguém quiser usar a minha gravação?

Existem mais dois tipos de exploração que ainda não discutimos. E ambos são ligados a outro artista querer usar um trecho da sua música em uma música dele ou dela. Se alguém quiser usar um trecho da sua gravação em outra música, chamamos isso de sample. E, diferentemente do que acontece com coversm você tem controle sobre essa gravação. E vai decidir se esse artista, compositor ou gravadora vai usar sua gravação — porque TODOS os samples, não importa se curtos ou longo, têm de ter autorização.

A pessoa que quer usar um pedaço da sua gravação na sua própria música é obrigada a entrar em contato com você (ou com o gerenciador dos direitos autorais, se você tiver assinado contrato com uma gravadora) para pedir permissão. O dono ou a dona dos direitos autorais (VOCÊ) pode aprovar ou negar o uso desse sample. Se você for um artista independente, teŕa controle pleno dos seus direitos sobre a música, e poderá negociar a taxa que o outro músico tem de pagar para usar seu som. Se você tiver os direitos autorais tanto da gravação sonora quanto da composição, vai poder dar ou  negar a permissão para uso de ambas.

Sincronização de Lincenciamento do seu Som

O segundo tipo de exploração da sua gravação e da sua composição acontece quando uma outra mídia, como TV ou cinema, usa seu som. Esse tipo de uso é chamado de licenciamento de sincronização, porque sua música vai ser usada sincronizada com um meio visual.

Assim como acontece com samples, o diretor de trilha sonora da TV ou do filme vai ter de procurar o dono ou a dona dos direitos autorais do som e pedir uma licença para o uso da música em uma biblioteca sonora, se você tiver colocado suas músicas em uma.

Se eles entrarem em contato contigo, você mesmo pode negociar uma taxa de uso. Assim como acontece com samples, se você for dono ou dona da gravação e da composição, pode liberar o uso de ambas de uma vez, o que vai ser bom para o diretor de trilha, que quer agilidade para resolver o negócio. Se sua música está numa biblioteca sonora, essa biblioteca pode negociar em seu nome.

A taxa de uso é a forma de renda aqui. Depois que o programa de TV ou filme for ao ar, você também vai ganhar royalties de execução a cada vez que a música for tocada nesse meio.

Os direitos de sincronização também (meio que) valem para o YouTube!

O licenciamento sincronizado e suas regras também vale para cover no YouTube. Então, se um YouTuber fizer um cover de uma música sua e postar esse vídeo, a licença mecânica que eles obtiveram para veicular uma gravação dessa música não vai cobrir o vídeo que eles postaram. Eles vão precisar de uma autorização sua.

Mas vamos ser práticos: A MAIORIA das pessoas no YouTube não correm atrás de licensas para usar músicas. É por isso que o YouTube criou o Content ID. Quando algum artista famosso do YouTube não quiser negociar diretamente o uso da música com o compositor, ele pode subir o vídeo no YouTube e permitir que o compositor da música entre com um pedido de direitos autorais atraveś da ferramenta Content ID.

E isso não vale só para covers, mas para suas gravações também. Se alguém colocar usa música no vídeo de casamento dele, você vai ganhar parte da renda gerada com anúncios no YouTube.

Se você topou entrar no programa de Social Video Monetization, a monetização de vídeos em redes sociais oferecida pela CD Baby, a gente vai mandar seu som para o YouTube e ele vai entrar na base de dados da  Content ID.  Isso vai permitir que eles encontrem toda vez que sua música for usada em um vídeo e a monetizem. Os anúncios do YouTube podem gerar uma boa renda, então assim você garante mais dinheiro, mesmo que o criador não tenha corrido atrás da licença.

Considerações finais

Agora que você sabe O QUE, COMO e POR QUE são os direitos autorais, é hora de ganhar dinheiro com seu trabalho! Por sorte, a CD Baby tem uma porção de serviços que vão te ajudar a navegar esse mundo vasto dos direitos autorais, que acabamos de discutir:

• Cosynd — O jeito mais fácil de registrar seus direitos autorais.
• CD Baby Pro — Gerenciamento global dos seus direitos editoriais e recolhimento dos seus royalties.
• Sync licensing — A gente vai incluir suas músicas na nossa biblioteca musical para que ela possa ser usada em programas de canais de TV como HBO, FX, NBC, SHOWTIME e muitos outros.

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